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PL 5293/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5293/2013 Parecer do Relator 18/08/2015 Major Olimpio Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 5.624/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5293/2013 Substitutivo 18/08/2015 Major Olimpio Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5293/2013 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 5.624/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5293/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator. Inteiro teor