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PL 5283/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 5283/2013 Parecer do Relator 11/05/2015 Mariana Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5283/2013 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 5283/2013 Parecer do Relator 21/11/2016 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 5283/2013 Substitutivo 21/11/2016 Átila Lins Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 5283/2013 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 5283/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5283-2013. Inteiro teor