PL 5276/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5276/2013 | Parecer do Relator | 19/11/2014 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5276/2013 | Parecer do Relator | 01/10/2013 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5276/2013 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz, pela aprovação. Inteiro teor |