PL 5230/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5230/2013 Parecer às Emendas de Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5230/2013 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/07/2016 Gorete Pereira Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5230/2013 Parecer do Relator 26/08/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste e das Emendas de Relator 1 a 4 adotadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 5230/2013 Parecer do Relator 26/08/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste e das Emendas de 1 a 4 adotadas pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público - CTASP. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 5230/2013 Parecer do Relator 01/09/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1 a 3 adotadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com emenda, e pela rejeição da Emenda 4 adotada pela CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5230/2013 Parecer de Comissão 02/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1 a 3 adotadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com emenda, e pela rejeição da Emenda 4 adotada pela CTASP. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5230/2013 Complementação de Voto 02/09/2015 Herculano Passos Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 5230/2013 Parecer às Emendas de Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 5230/2013 Parecer às Emendas de Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 5230/2013 Parecer do Relator 22/09/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 5230/2015; e, no mérito, pela aprovação das EMS ao PL 5230/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 5230/2013 Parecer do Relator 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5230/2013 Parecer do Relator 13/05/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5230/2013 Voto em Separado 20/05/2015 Ademir Camilo Acrescenta dispositivos à Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5230/2013 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Vicentinho, Erika Kokay e Ademir Camilo. Absteve-se de votar o Deputado Benjamin Maranhão. O Deputado Ademir Camilo apresentou voto em separado.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 5230/2013 Parecer às Emendas de Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 5230/2013 Parecer do Relator 09/08/2016 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 5230/13. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5230/2013 Autógrafo 21/09/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5230/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste Projeto de Lei nos termos do Substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5230/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 5230/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/09/2015 Soraya Santos Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5230/2013 Redação Final 16/09/2015 Soraya Santos Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 5230/2013 Substitutivo 16/09/2015 Soraya Santos Inteiro teor
RDF 2 => PL 5230/2013 Redação Final 04/10/2016 Soraya Santos Redacao Final Inteiro teor