PL 5204/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5204/2013 Parecer do Relator 05/09/2013 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5204/2013 Parecer do Relator 27/05/2015 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8215/2014, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5204/2013 Parecer do Relator 20/09/2016 Marcelo Aguiar Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8215/2014, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5204/2013 Voto em Separado 10/04/2017 André Figueiredo Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 5204/2013 Parecer do Relator 15/05/2017 Marcelo Aguiar Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 8215/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5204/2013 Substitutivo 15/05/2017 Marcelo Aguiar Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 5204/2013 Parecer do Relator 29/05/2018 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8215/2014, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5204/2013 Substitutivo 29/05/2018 Sergio Zveiter Inteiro teor