PL 5191/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CAPADR => PL 5191/2013 | Voto em Separado | 18/06/2015 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5191/2013 | Voto em Separado | 12/04/2017 | Alceu Moreira | Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 17/10/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CAPADR => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5191/2013 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5191/2013 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 23/04/2015 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5191/2013 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 5191/2013 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 5191/2013 Inteiro teor |