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PL 5175/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5175/2013 Parecer do Relator 05/12/2013 Paulo Ferreira Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5175/2013 Parecer de Comissão 18/12/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5175/2013 Parecer do Relator 17/06/2015 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5175/2013 Substitutivo 17/06/2015 Clarissa Garotinho Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 5175/2013 Voto em Separado 25/08/2015 Goulart Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5175/2013 Parecer do Relator 05/12/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5175/2013 Substitutivo 05/12/2017 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor