| PRL 1 CSSF => PL 5170/2013 |
Parecer do Relator |
27/06/2013 |
Gorete Pereira |
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5170/2013 |
Substitutivo |
27/06/2013 |
Gorete Pereira |
Parecer ao PL 5170/13, que determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5170/2013 |
Parecer do Relator |
10/03/2014 |
Gorete Pereira |
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 5170/2013 |
Substitutivo |
10/03/2014 |
Gorete Pereira |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 5170/2013 |
Parecer do Relator |
17/07/2014 |
Gorete Pereira |
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 5170/2013 |
Substitutivo |
17/07/2014 |
Gorete Pereira |
Parecer pela aprovação na forma de substitutivo ao PL 5170/2013, que determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 5170/2013 |
Parecer do Relator |
20/12/2016 |
Angela Albino |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 3787/2015, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, e do PL 5611/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CSSF => PL 5170/2013 |
Substitutivo |
20/12/2016 |
Angela Albino |
Parecer proferido pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.170, de 2013, e das proposições apensadas - os Projetos de Lei nº 5.274, de 2013; nº 5.316, de 2013; nº 5.636, de 2013; nº 6.804, de 2013; nº 7.649, de 2014; nº 742, de 2015; nº 3.787, de 2015; nº 4.676, de 2016; nº 5.418, de 2016; nº 5610, de 2016; nº 5.611, de 2016; nº 5642, de 2016; nº 5884, de 2016; nº 6059, de 2016 e nº 6386, de 2016, na forma do Substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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