PL 5159/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 5159/2013 Parecer do Relator 09/08/2016 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5159/2013 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor