PL 5141/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDU => PL 5141/2013 Substitutivo 05/05/2016 Alberto Filho Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5141/2013 Parecer do Relator 02/08/2016 Alberto Filho Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2 ao SBT 1 CDU, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5141/2013 Substitutivo 02/08/2016 Alberto Filho Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 5141/2013 Voto em Separado 28/06/2017 Angelim Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 5141/2013 Substitutivo 28/06/2017 Angelim Parecer do Relator, Deputado Angelim, ao PL 5.141, de 2013, que altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5141/2013 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Em votação, o Parecer foi rejeitado.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CDU => PL 5141/2013 Parecer Vencedor 23/08/2017 Alex Manente Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5141/2013 Parecer do Relator 25/09/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 5.804/2013, 6.949/2013 e 954/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5141/2013 Substitutivo 25/09/2015 Aureo Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo. Inteiro teor