PL 5130/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5130/2013 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5130/2013 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Lopes, Reguffe e Severino Ninho.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5130/2013 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5130/2013 | Parecer de Comissão | 23/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |