PL 5107/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5107/2013 Parecer do Relator 22/12/2014 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5107/2013 Parecer do Relator 24/11/2015 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5107/2013 Substitutivo 24/11/2015 Bilac Pinto Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5107/2013 Parecer do Relator 04/05/2016 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 5107/2013 Parecer do Relator 17/05/2016 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5107/2013 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Deputado Wladimir Costa apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5107/2013 Voto em Separado 18/05/2016 Wladimir Costa Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5107/2013 Parecer do Relator 14/06/2018 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5107/2013 Parecer de Comissão 20/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor