PL 5097/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5097/2013 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5097/2013 | Parecer do Relator | 13/12/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5097/2013 | Parecer do Relator | 04/06/2021 | Celina Leão | Parecer da relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 5097/2013, dos PLs 5114/2013, 7025/2013,7056/2014,3025/2015, 3796/2015, 4654/2016, 5194/2016, 6997/2017, 7480/2017, 8432/2017, 9141/2017, 415/2019, 856/2019, 1309/2019, 2150/2019, 2217/2019, 2263/2019, 2338/2019, 2409/2019, 3938/2019, 4023/2019, 4560/2019, 4609/2019, 5537/2019, 5928/2019, 5930/2019, 6224/2019, 6364/2019, 568/2020, 641/2020, 2311/2020, 3858/2020, 3955/2020, 146/2021, 218/2021, 355/2021, 651/2021, 782/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CSSF, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 5097/2013 | Substitutivo | 04/06/2021 | Celina Leão | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5097/2013 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 5097/2013. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5097/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 5097.2013 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5097/2013 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Erika Kokay | Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5097/2013 | Parecer do Relator | 13/11/2014 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5097/2013 | Substitutivo | 13/11/2014 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 5097/2013 | Complementação de Voto | 06/05/2015 | Erika Kokay | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5097/2013 | Parecer de Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5097/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera os arts 129 e 145 do Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 5097/2013 | Substitutivo | 06/05/2015 | Erika Kokay | Inteiro teor |