PL 5088/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5088/2013 Parecer do Relator 28/05/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5088/2013 Parecer de Comissão 01/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5088/2013 Redação Final 29/10/2014 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5088/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5088/2013 Parecer do Relator 29/08/2013 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5088/2013 Parecer de Comissão 23/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor