PL 5086/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 5086/2013 | Parecer do Relator | 09/05/2017 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5086/2013 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5086/2013 | Parecer do Relator | 21/06/2013 | Armando Vergílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5086/2013 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 5086/2013 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5086/2013 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |