PL 5060/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5060/2013 | Parecer de Comissão | 12/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.060/2013. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5060/2013 | Redação Final | 03/11/2022 | Maria do Rosário | Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5060/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 5060/2013. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 08/09/2015 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 06/06/2018 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 5 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 6 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer do Relator | 17/06/2021 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5060/2013 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), pela aprovação do projeto, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5060/2013 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |