PL 6961/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6961/2002 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6961/2002 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6961/2002 | Redação Final | 16/08/2007 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6961/2002 | Parecer do Relator | 17/05/2004 | José Ivo Sartori | Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6961/2002 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6961/2002 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | Francisco Appio | Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6961/2002 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Appio, pela aprovação. Inteiro teor |