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PL 5036/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 5036/2013 Substitutivo 25/08/2015 Pastor Franklin Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5036/2013 Substitutivo 28/08/2015 Pastor Franklin Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5036/2013 Parecer do Relator 07/06/2017 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1/2013 e 2/2013 da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5036/2013 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1/2013 e 2/2013 da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5036/2013 Parecer do Relator 15/07/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD. Inteiro teor
VTS 1 CTUR => PL 5036/2013 Voto em Separado 28/08/2013 Onofre Santo Agostini Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5036/2013 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Onofre Santo Agostini.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD. Inteiro teor