PL 5033/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5033/2013 Parecer do Relator 10/12/2015 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5599/2013 e do PL 7234/2014, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 5033/2013 Substitutivo 18/11/2013 Valdivino de Oliveira Estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum a brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5033/2013 Parecer do Relator 27/03/2015 Leonardo Quintão Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5033/2013 e do PL 5599/2013, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do PL 7234/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 5033/2013, do PL 5599/2013, apensado, e do PL 7234/2014, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5033/2013 Substitutivo 27/03/2015 Leonardo Quintão Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5033/2013 Parecer do Relator 24/06/2015 Simone Morgado Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5033/2013 e do PL 5599/2013, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do PL 7234/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 5033/2013 e dos PLs 5599/2013 e 7234/2014, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5033/2013 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5033/2013 e do PL 5599/2013, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do PL 7234/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 5033/2013 e dos PLs 5599/2013 e 7234/2014, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 5033/2013 Substitutivo 24/06/2015 Simone Morgado Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 5033/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 25/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação Estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum a brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor