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PL 5028/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5028/2013 Parecer do Relator 22/05/2013 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5028/2013 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5028/2013 Parecer do Relator 27/11/2015 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.028/2013, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5028/2013 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.028/2013, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5028/2013 Parecer do Relator 27/02/2014 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5028/2013 Substitutivo 27/02/2014 Dr. Rosinha Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 5028/2013 Complementação de Voto 21/05/2014 Dr. Rosinha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5028/2013 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5028/2013 Substitutivo 21/05/2014 Dr. Rosinha Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5028/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 21/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre diretrizes gerais para a organização administrativa do Sistema Nacional de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor