PL 5016/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5016/2013 | Parecer do Relator | 02/06/2016 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5016/2013 | Substitutivo | 02/06/2016 | Julio Lopes | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5016/2013 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 5016/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, para disciplinar o alcance de registros de propriedade apresentados por particulares relacionados à demarcação de terrenos de marinha, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5016/2013 | Parecer do Relator | 13/06/2013 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5016/2013 | Parecer do Relator | 15/07/2015 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5016/2013 | Substitutivo | 15/07/2015 | Ademir Camilo | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 5016/2013 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 5016/2013 | Substitutivo | 06/06/2017 | Felipe Bornier | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CTASP => PL 5016/2013 | Parecer do Relator | 13/12/2018 | Julião Amin | Parecer do Relator, Dep. Julião Amin (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 3 CTASP => PL 5016/2013 | Substitutivo | 13/12/2018 | Julião Amin | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor |