PL 5015/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5015/2013 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Aguinaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5015/2013 | Parecer do Relator | 04/05/2017 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5015/2013 | Parecer do Relator | 13/06/2017 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5015/2013 | Parecer do Relator | 17/06/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 5015/2013 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Ricardo Salles | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDU => PL 5015/2013 | Voto em Separado | 13/06/2013 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 3 CDU => PL 5015/2013 | Voto em Separado | 04/12/2013 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 5015/2013 | Voto em Separado | 11/12/2013 | Weverton Rocha | Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo. Inteiro teor |
| PRV 1 CDU => PL 5015/2013 | Parecer Vencedor | 26/03/2014 | Weverton Rocha | Parecer Vencedor, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5015/2013 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Weverton Rocha, contra os votos dos Deputados Hélcio Silva, ALberto Filho, Paulo Foletto, Nilmário Miranda e Heuler Cruvinel. O parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5015/2013 | Substitutivo | 26/03/2014 | Weverton Rocha | Inteiro teor |