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PL 5001/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5001/2013 Parecer do Relator 21/10/2015 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5001/2013 Parecer do Relator 28/11/2014 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5001/2013 Substitutivo 28/11/2014 Aureo Cria o Programa "Direção sem Drogas". Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5001/2013 Parecer do Relator 16/06/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5001/2013 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor