PL 4951/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4951/2013 | Parecer do Relator | 29/08/2024 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 5.217/2013, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4951/2013 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Júlio Campos | Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e do PL 5217/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4951/2013 | Substitutivo | 14/08/2013 | Júlio Campos | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4951/2013 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e do PL 5217/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 4951/2013 | Parecer do Relator | 15/09/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4951/2013, do PL 5217/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 4951/2013, e do PL 5217/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4951/2013 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4951/2013, do PL 5217/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 4951/2013 e do PL 5217/2013, apensado, na forma do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor |