PL 4928/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4928/2013 | Parecer do Relator | 06/07/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4928/2013 | Parecer do Relator | 16/08/2013 | Luciana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4928/2013 | Parecer de Comissão | 17/12/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação. Inteiro teor |