PL 4899/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4899/2012 | Parecer do Relator | 21/08/2013 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4899/2012 | Substitutivo | 21/08/2013 | Sarney Filho | Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4899/2012 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |