| PRL 1 CFT => PL 4885/2012 |
Parecer do Relator |
01/08/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012 e dos Projetos de Lei nºs 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2012 e pela rejeição dos PL´s 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4885/2012 |
Parecer do Relator |
10/04/2017 |
Edmilson Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4885/2012 e dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 4885/2012, e pela rejeição dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 4885/2012 |
Parecer do Relator |
30/10/2019 |
Gil Cutrim |
Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012, e dos PL's nºs 5.651/2005, 6.864/2006, 1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3681/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4885/2012 |
Parecer de Comissão |
04/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012, e dos PL's nºs 5.651/2005, 6.864/2006, 1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3681/2015, apensados.
Inteiro teor
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