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PL 6955/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6955/2002 Parecer do Relator 12/04/2004 José Eduardo Cardozo Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6955/2002 Parecer de Comissão 05/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6955/2002 Complementação de Voto 05/06/2004 José Eduardo Cardozo Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6955/2002 Redação Final 01/07/2004 Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 6955/2002 Complementação de Voto 06/07/2004 Aloysio Nunes Ferreira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6955/2002 Parecer do Relator 22/11/2002 Marcos Cintra Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6955/2002 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação. Inteiro teor