PL 4852/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4852/2012 Parecer do Relator 08/04/2014 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4852/2012 Substitutivo 08/04/2014 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4852/2012 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4852/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4852/2012 Autógrafo 28/10/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4852/2012 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Esperidião Amin Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo ora apresentado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 4852/2012 Parecer Proferido em Plenário 22/10/2015 Esperidião Amin Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4852/2012 Redação Final 22/10/2015 Esperidião Amin Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 4852/2012 Substitutivo 22/10/2015 Esperidião Amin Inteiro teor