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PL 4840/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 02/04/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 815/2019, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4840/2012 Substitutivo 02/04/2024 Rogéria Santos Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 29/04/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4840/2012 Substitutivo 30/04/2024 Rogéria Santos Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 10/06/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/2012, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 1467/2024, do PL 5731/2023, e do PL 826/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 4840/2012 Substitutivo 11/06/2024 Rogéria Santos Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador. Inteiro teor
PRL 4 CPASF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 05/11/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/2012, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3022/2020, do PL 3317/2015, do PL 611/2023, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, do PL 10975/2018, do PL 2977/2022, do PL 5344/2023, do PL 11260/2018, do PL 1875/2019, do PL 1075/2019, do PL 4219/2023, do PL 1467/2024, do PL 5731/2023, do PL 826/2024, e do PL 4024/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPASF => PL 4840/2012 Substitutivo 05/11/2024 Rogéria Santos Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 31/08/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3317/2015, e do PL 5030/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4840/2012 Substitutivo 31/08/2017 Diego Garcia Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 26/04/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3317/2015, e do PL 5030/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4840/2012 Substitutivo 26/04/2018 Diego Garcia Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 20/11/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 5030/2016, e do PL 10841/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3317/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4840/2012 Substitutivo 20/11/2018 Diego Garcia Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4840/2012 Parecer do Relator 06/12/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 5765/2013, do PL 7481/2014, do PL 3544/2015, do PL 5544/2016, do PL 5690/2016, do PL 3317/2015, do PL 5030/2016, do PL 10841/2018, e do PL 10975/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 4840/2012 Substitutivo 06/12/2018 Diego Garcia Altera os arts. 18, 25, 29, 31, 40 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta novo artigo à mencionada Lei para dispor sobre o auxílio-dependência Inteiro teor