PL 4833/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4833/2012 | Parecer do Relator | 18/07/2014 | Lauriete | Parecer do Relator, Dep. Lauriete (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4833/2012 | Parecer do Relator | 15/10/2014 | Lauriete | Parecer da Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES), pela rejeição deste, e do PL 6024/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4833/2012 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6024/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4833/2012 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6024/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4833/2012 | Parecer do Relator | 29/06/2016 | Rogério Marinho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição deste, e do PL 6024/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4833/2012 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição deste, e do PL 6024/2013, apensado. Inteiro teor |