PDC 808/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 808/2012 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 808/2012 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por uninimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PDC 808/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 06/06/2013 | José Genoíno | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| RDF 1 => PDC 808/2012 | Redação Final | 06/06/2013 | José Genoíno | Redacao Final Inteiro teor |