PL 4812/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4812/2012 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4812/2012 | Substitutivo | 06/06/2013 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 4812/2012 | Complementação de Voto | 04/07/2013 | Rosane Ferreira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDU => PL 4812/2012 | Substitutivo | 04/07/2013 | Rosane Ferreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4812/2012 | Parecer de Comissão | 10/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4812/2012 | Parecer do Relator | 24/10/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4812/2012 na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da CDU. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4812/2012 | Parecer do Relator | 26/11/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CDU. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4812/2012 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição deste e do substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4812/2012 | Parecer do Relator | 04/08/2015 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo 3 apresentado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4812/2012 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo 3 apresentado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |