| PRL 1 CSSF => PL 4769/2012 |
Parecer do Relator |
20/06/2013 |
Jhonatan de Jesus |
Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4769/2012 |
Parecer do Relator |
30/06/2021 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4769/2012 |
Substitutivo |
05/07/2021 |
Benedita da Silva |
Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4769/2012 |
Parecer de Comissão |
15/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4769/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez.
Inteiro teor
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