PFC 99/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 99/2012 Relatório Prévio 22/05/2014 Manuel Rosa Neca Relatório Prévio, Dep. Manuel Rosa Neca (PR-RJ), pela implementação. Inteiro teor
PAR 1 CFFC => PFC 99/2012 Parecer de Comissão 19/05/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Encaminhar recomendação e sugestões à Comissão Mista de Orçamento. Arquivar a presente PFC e encaminhar cópia do Relatório Final à Comissão Mista de Orçamento, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal.. Encaminhar recomendação e sugestões à Comissão Mista de Orçamento. Arquivar a presente PFC e encaminhar cópia do Relatório Final à Comissão Mista de Orçamento, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal. Inteiro teor
RLF 1 CFFC => PFC 99/2012 Relatório Final 19/05/2016 Jorge Solla Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar se a Gestão Municipal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica. Inteiro teor