PL 4753/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4753/2012 Parecer do Relator 20/05/2019 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4753/2012 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4753/2012 Redação Final 06/08/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4753/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 4753/2012 Parecer do Relator 05/05/2015 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4753/2012 Substitutivo 05/05/2015 Maria do Rosário Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes. Parecer, no mérito, pela aprovação nos moldes do susbstitutivo proposto. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4753/2012 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4753/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Educação Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4753/2012 Parecer do Relator 29/04/2013 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4753/2012 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor