PL 4751/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4751/2012 | Parecer do Relator | 17/12/2013 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4751/2012 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4751/2012 | Redação Final | 21/05/2014 | Décio Lima | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4751/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4751/2012 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Junji Abe | Parecer do Relator, Dep. Junji Abe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4751/2012 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junji Abe, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4751/2012 | Parecer do Relator | 26/09/2013 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4751/2012 | Substitutivo | 26/09/2013 | César Halum | Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4751/2012 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 4751/2012 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 4751/2012 | Substitutivo | 30/10/2013 | Arnaldo Jardim | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 4751/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2013 | Comissão de Minas e Energia | Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. Inteiro teor |