PL 4692/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4692/2012 Parecer do Relator 09/04/2015 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4692/2012 Parecer de Comissão 25/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4692/2012 Redação Final 22/07/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4692/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4692/2012 Parecer do Relator 18/07/2014 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4692/2012 Complementação de Voto 30/10/2014 Izalci Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4692/2012 Parecer de Comissão 30/10/2014 Comissão de Educação Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4692/2012 Substitutivo 30/10/2014 Izalci Complementação de Voto ao PL nº 4.692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências." Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4692/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 04/11/2014 Comissão de Educação Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4692/2012 Parecer do Relator 09/10/2013 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4692/2012 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4692/2012 Autógrafo 21/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor