PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 07/07/2015 | Ronaldo Lessa | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Substitutivo | 09/07/2015 | Ronaldo Lessa | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Voto em Separado | 21/08/2015 | Zeca do Pt | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor |
| PSS 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/09/2021 | Mara Rocha | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA). Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 09/06/2014 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 06/07/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Complementação de Voto | 31/08/2017 | Maria do Rosário | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 31/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Redação Final | 26/10/2017 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/08/2023 | Carlos Veras | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.606/2019. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 20/06/2013 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 09/12/2021 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 18/05/2022 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 08/05/2014 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 08/08/2022 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 13/11/2024 | Eros Biondini | Declaração de Voto ao PL 6.606/19 - Requerimento de urgência Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 13/11/2024 | Adriana Ventura | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PL 6.606/2019 - Economia Solidária, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 13/11/2024, votei NÃO, conforme orientação do partido. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Redação Final | 27/11/2024 | Carlos Veras | Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 28/11/2024 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 27/11/2024, iniciada às 14:04, na votação nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 6606/2019 – votei SIM conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 4 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 28/11/2024 | Giovani Cherini | Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 6606 de 2019 – Política Nacional de Economia Solidária – Req. Retirada de Pauta. Inteiro teor |
| DVT 5 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 28/11/2024 | Giovani Cherini | Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 6606 de 2019 – Política Nacional de Economia Solidária – Req. Adiamento de votação . Inteiro teor |
| DVT 6 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 28/11/2024 | Nikolas Ferreira | DECLARAÇÃO DE VOTO no Requerimento de Retirada de Pauta ao PL 6.606/2019 ocorrida no dia 27 de novembro de 2024. Inteiro teor |
| DVT 7 => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Declaração de Voto | 28/11/2024 | Nikolas Ferreira | DECLARAÇÃO DE VOTO no Requerimento de Adiamento de Votação ao PL 6.606/2019 ocorrida no dia 27 de novembro de 2024. Inteiro teor |