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PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 07/07/2015 Ronaldo Lessa Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Substitutivo 09/07/2015 Ronaldo Lessa Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Voto em Separado 21/08/2015 Zeca do Pt Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Substitutivo adotado pela Comissão 02/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 09/06/2014 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 06/07/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 10/08/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Complementação de Voto 31/08/2017 Maria do Rosário Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer de Comissão 31/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Redação Final 26/10/2017 Maria do Rosário Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer de Comissão para Redação Final 31/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 20/06/2013 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer de Comissão 03/07/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer do Relator 08/05/2014 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor