PFC 72/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDC => PFC 72/2002 | Relatório Prévio | 11/07/2002 | Fernando Gabeira | Relatório Prévio, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela implementação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PFC 72/2002 | Complementação de Voto | 04/12/2002 | Fernando Gabeira | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PFC 72/2002 | Parecer de Comissão | 17/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CMADS => PFC 72/2002 | Relatório Prévio | 09/04/2013 | Leonardo Monteiro | "Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e a Petrobrás em suas ações no que tange aos testes sísmicos na Baía de Camamu, no Estado da Bahia." Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PFC 72/2002 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio, pela rejeição.. Relatório Prévio, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |