| PRL 1 CCJC => PRC 150/2012 |
Parecer do Relator |
04/12/2013 |
Oziel Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PRC 150/2012 |
Parecer do Relator |
26/03/2014 |
Oziel Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PRC 162/2013, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PRC 150/2012 |
Substitutivo |
26/03/2014 |
Oziel Oliveira |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 150, DE 2012
Altera o art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um parlamentar negro.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PRC 150/2012 |
Parecer do Relator |
08/08/2018 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PRC 162/2013, apensado, com emenda.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PRC 150/2012 |
Substitutivo |
08/08/2018 |
Chico Alencar |
Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra.
Inteiro teor
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