PL 4632/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4632/2012 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4632/2012 | Voto em Separado | 24/10/2017 | José Carlos Aleluia | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4632/2012 | Parecer de Comissão | 24/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4632/2012 | Redação Final | 29/11/2017 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4632/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 4632/2012 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.632/12 e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4632/2012 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Lelo Coimbra.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.632/12 e das emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4632/2012 | Parecer do Relator | 08/04/2014 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PROS-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4632/2012 | Parecer de Comissão | 23/04/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PROS-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |