PL 4601/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4601/2012 | Parecer do Relator | 14/11/2014 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4601/2012 | Parecer do Relator | 11/06/2013 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4601/2012 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |