PL 4590/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4590/2012 | Parecer do Relator | 26/04/2024 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4590/2012 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4590/2012 | Parecer de Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4590/2012 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4590/2012 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Zenaide Maia | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4590/2012 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor |