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PL 4552/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4552/2012 Parecer do Relator 29/04/2014 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4552/2012 Substitutivo 29/04/2014 Marco Tebaldi Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4552/2012 Parecer de Comissão 28/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 4552/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 4552/2012 Substitutivo 14/04/2015 Roberto Balestra Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão. Inteiro teor
PRL 1 CMADS => PL 4552/2012 Parecer do Relator 14/04/2015 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado. Inteiro teor