PL 4550/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4550/2012 | Parecer do Relator | 11/03/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 4550/2012 | Voto em Separado | 25/03/2014 | Eliseu Padilha | Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4550/2012 | Parecer de Comissão | 08/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sandra Rosado e Antonio Bulhões, e com a abstenção dos Deputados Paulo Maluf, Anthony Garotinho, Jose Stédile e Marcelo Almeida. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4550/2012 | Parecer do Relator | 18/11/2013 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4550/2012 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4550/2012 | Parecer do Relator | 06/08/2013 | Marco Tebaldi | pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 4550/2012 | Voto em Separado | 27/08/2013 | Valdivino de Oliveira | Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4550/2012 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Valdivino de Oliveira.. pela aprovação. Inteiro teor |