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PL 4521/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4521/2012 Parecer do Relator 14/08/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4521/2012 Parecer de Comissão 02/10/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4521/2012 Parecer do Relator 18/11/2013 Akira Otsubo Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4521/2012 Parecer do Relator 17/11/2015 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4521/2012 Parecer de Comissão 03/12/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4521/2012 Parecer do Relator 10/04/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4521/2012 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ronaldo Nogueira.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor