PL 4503/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4503/2012 | Parecer do Relator | 26/03/2014 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pendente de análise. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4503/2012 | Substitutivo | 26/03/2014 | Oziel Oliveira | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2012 Dispõe sobre a inclusão do número da identidade civil no Certificado de Reservista, no Certificado de Isenção Militar e no Certificado de Dispensa de Incorporação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4503/2012 | Parecer do Relator | 24/04/2013 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4503/2012 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |