PL 4492/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4492/2012 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4492/2012 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Edinho Araújo | Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4492/2012 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Tiririca | Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4492/2012 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4492/2012 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4492/2012 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |