PL 4491/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4491/2012 | Parecer do Relator | 18/09/2015 | Marcio Alvino | Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4491/2012 | Parecer de Comissão | 29/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4491/2012 | Redação Final | 22/10/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4491/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4491/2012 | Parecer do Relator | 06/06/2014 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4491/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2015 | Tiririca | Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4491/2012 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4491/2012 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Milton Monti | Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4491/2012 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |